Notícias Jurídicas Sem Juridiquês - Boletim 052 - 13/09/2016

São vários os motivos para que alguém peça teu nome emprestado. Somente para mencionar alguns: esta pessoa não quer que outra pessoa saiba da transação, o limite de crédito dela está estourado ou ela está com o nome sujo.
 
Na hipótese da pessoa não querer que outra saiba da transação, qual seria o motivo de tal sigilo? Pode ser que este teu “amigo” tenha a intenção de cometer alguma fraude e, se for isso mesmo, você também poderá ser responsabilizado por tê-lo ajudado. E de nada adiantará dizer que você emprestou teu nome apenas por amizade.

Na segunda hipótese, a do limite de crédito do teu amigo estar estourado, pode ser temerário confiar teu nome a uma pessoa que possivelmente se descontrolou nos gastos e que, mesmo assim, quer continuar gastando, só que agora usando teu nome.
 
Por fim, se a pessoa não cuidou do próprio nome e já está com o nome sujo, será que cuidará do teu?

Além de tudo isso, podem acontecer várias coisas com você, as quais podem comprometer a operação. Por exemplo: se o amigo que pediu o favor for somente teu amigo, mas não da tua esposa/esposo, a armadilha está pronta. Um dos eventos menos desejados, mas que sempre é possível de acontecer, é um divórcio. Neste caso, teu ex-marido/esposa poderá usar essa oportunidade para influenciar a partilha a favor dele/dela.

O bem adquirido pelo teu amigo em teu nome, que na verdade não é teu, será considerado pela Justiça como parte do patrimônio do casal, a ser dividido. Se isto acontecer, você sairá do casamento com uma parte menor dos outros bens. E quem te pagará o prejuízo? Teu amigo? Com o quê? Você ficará com o bem que comprou para ele? E se ainda houverem prestações a serem pagas? Será que ele ainda continuará a pagar a dívida? Se não pagar, você terá como assumir a dívida? Enfim, as respostas a todas estas perguntas podem não ser favoráveis a você.

E os problemas não param por aí. Se o bem adquirido for de grande valor, você terá como justificar para a Receita Federal a origem do dinheiro usado para comprá-lo? Pode até ser pior, pois se o bem for um carro e teu amigo se envolver em um acidente, quem correrá o risco de ter que pagar a conta é você.

Veja que em situações como estas você pode perder o amigo, um bom dinheiro e ganhar uma grande encrenca.

Diante de tudo isso, minha recomendação é bem simples: não entre nesta barca furada. O texto acima está cheio de boas desculpas para justificar o seu “não”. Faça bom uso delas.